Polícia Civil confirma ação conjunta e apreensão bebidas sem identificação

A Polícia Civil através da Central de Polícia Judiciária em operação conjunta com o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e ABRAPE (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), realizou uma apreensão de bebidas sem identificação, numa distribuidora na região do bairro Melo em Barretos, na quarta – feira (19).

Durante fiscalização, foram apreendidas 71 garrafas de cachaça que estavam expostas para a venda em situação irregular, sem a identificação obrigatória exigida por lei. 

Diante das irregularidades, o material foi apreendido e encaminhado para o Plantão Policial.

O responsável pelo estabelecimento poderá responder em inquérito por crime de descaminho (art. 334, Código Penal), falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (art. 272, Código Penal), além de eventuais outros delitos equiparados.

Ele foi ouvido em declarações e em seguida liberado.  

A ação conjunta reforça o trabalho de fiscalização e o combate à comercialização de produtos em desacordo com a legislação, visando garantir a segurança, saúde, e a informação adequada aos consumidores.