Defensoria abre consulta para identificar possíveis dificuldades no transporte escolar

A Unidade de Barretos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza um levantamento para identificar possíveis falhas na oferta do transporte escolar gratuito no município. A iniciativa é conduzida pela 1ª Defensoria Pública de Barretos e busca reunir informações de estudantes das redes públicas municipal e estadual que enfrentam dificuldades para utilizar o serviço. O formulário está disponível até o dia 31 de outubro e pode ser preenchido pela internet, por meio do link: https://forms.cloud.microsoft/r/LWHP791cKK.
A iniciativa surgiu após a Defensoria receber relatos sobre possíveis dificuldades na disponibilização do transporte escolar, incluindo situações relacionadas à insuficiência de veículos para atender à demanda dos estudantes.

Com o levantamento, a instituição pretende compreender a extensão dos problemas relatados, identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos estudantes e suas famílias e verificar se as situações são pontuais ou atingem um número maior de pessoas.

O transporte escolar gratuito é destinado a estudantes da rede pública de ensino que residem a mais de dois quilômetros da escola ou que enfrentam obstáculos que comprometam a segurança do deslocamento, como a necessidade de atravessar rodovias. O benefício não se aplica, em regra, aos casos em que a família opta por uma escola mais distante, apesar da disponibilidade de vaga em uma unidade próxima à residência.  Estudantes e familiares que necessitem de orientação ou assistência jurídica para garantir o direito ao transporte escolar podem procurar a Defensoria Pública pelo telefone 0800 773 4340 ou pelo site www.defensoria.sp.def.br.
As informações coletadas poderão subsidiar a avaliação de eventuais medidas para assegurar o acesso ao transporte escolar gratuito, interlocução com os Poderes Executivos municipal e estadual,  conforme as necessidades identificadas.