Barretos passa a contar com Vara de Família e Sucessões

O Judiciário de Barretos passou a contar, nesta quinta-feira (22), com a Vara de Família e Sucessões. A implantação ocorreu por meio de uma reestruturação das unidades judiciais. A antiga 2ª Vara Cível foi transformada na nova unidade especializada, enquanto a 4ª Vara Cível passou a funcionar como 2ª Vara Cível. A 1ª e a 3ª Varas Cíveis permanecem em funcionamento.

O juiz Luiz Fernando Silva Oliveira, diretor do Fórum e responsável pela nova Vara, explicou que a criação atende a uma necessidade do Judiciário, principalmente para dar mais agilidade aos processos que envolvem questões familiares. “A especialização jurídica é uma necessidade do mundo moderno. Nós precisamos de juízes especializados em causas de Família e Sucessões para dar mais agilidade aos processos”, afirmou.

Segundo o magistrado, a nova estrutura também busca aproximar o andamento dos processos de família daqueles relacionados à violência doméstica, julgados pela Justiça Criminal. Entre as questões que passarão a tramitar na Vara de Família estão divórcios, pensões alimentícias, regulamentação de visitas dos pais aos filhos e divisão de bens.

“Por exemplo, um divórcio que for distribuído aqui em Barretos, a partir de hoje, se o casal quiser fazer um acordo, com 10 dias, 15 dias, estará resolvido. Não vai demorar 8 meses ou 1 ano”, disse.

O juiz também apontou a possibilidade de maior rapidez na conclusão de inventários quando não há conflitos entre os herdeiros. “Da mesma forma, um inventário. Se não houver briga entre os herdeiros, no máximo 30 dias estará resolvido.”

PROCESSOS 

A nova Vara começa a funcionar com aproximadamente 3.200 processos. Desse total, cerca de 800 são inventários e arrolamentos, enquanto outros 2.400 envolvem divórcios, ações de alimentos, execução de alimentos, interdição e curatela.

A transferência dos processos de Família e Sucessões que estão nas outras Varas Cíveis deverá ocorrer em aproximadamente 30 dias. No mesmo período, os processos que não pertencem à área de família e que ainda estão na antiga 2ª Vara Cível serão redistribuídos entre as outras três Varas Cíveis.

Luiz Fernando afirmou que a expectativa é reduzir o volume de processos acumulados. “Nós estamos em outubro de 2026, dezembro de 2027, eu convido vocês a estarem aqui para conferir os números como é que estarão. Vai estar, eh o acervo processual vai estar menor.”

O magistrado também informou que pretende, em conjunto com a OAB, promover palestras em escolas e associações de bairro para conscientizar as mulheres sobre a prevenção da violência doméstica. “Então, nós estamos muito preocupados com isso e o Judiciário está se aperfeiçoando para dar respostas mais rápidas para os conflitos sociais”, concluiu.